Advocacia Lapa São Paulo - Consultoria e Assessoria Juridica

O Direito de Família, abrange diversas ações de cunho familiar, ou seja, essa área tenta resolver os mais diversos conflitos no âmbito familiar.

Uma das coisas básicas do Direito de Família é o sigilo que tudo envolve. E para isso, a ADVOCACIA PASSOS respeita isso.

Nessa área prestamos também a pré-consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas.

Após o casamento atuamos de forma a resolver seus conflitos, dentre os mais comuns atuamos:

DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL procedimento extrajudicial (realizado em cartório), através de escritura pública, visando declarar o divórcio consensual de pessoas casadas com divisão de patrimônio de forma amigável sem filhos menores e incapazes;

DIVÓRCIO CONSENSUAL JUDICIAL procedimento judicial (realizado dentro do fórum) adotado para realizar o divórcio de pessoas casadas com divisão de patrimônio, de forma amigável com ou sem filhos menores ou incapazes;

DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO procedimento judicial visando dissolver o casamento independentemente da concordância dos cônjuges, com ou sem filhos, geralmente ocorre quando um dos cônjuges não está de acordo.

Atuamos, além das ações acima, na propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, resolução de questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;

Quando o casal "vive junto" porém não oficializou esta união, atuamos na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;


Quando se trata de filhos, havidos ou não do casamento, atuamos na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade, ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor.

Além de prestarmos consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores, assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;

Quando um ente querido falece, entra a questão do Direito Sucessório, também ligado ao Direito de Família, aí atuamos na propositura, impugnação e acompanhamento de ações tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores.

Para familiares que não possam comandar seus bens, prestamos assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela.

Ressaltamos que cada caso deva ser analisado individualmente. Agende uma consulta.